Bancos não podem ser obrigados a ressarcir o correntista, vítima de Phishing.

Autor
Luiz Lima

Milhares de ações movidas por clientes, que utilizam o serviço eletrônico via Internet, dos quais foram vítimas de golpes de hackers, perdem parcialmente o direito em serem estornados pelo seu banco.
O que ocorre é que o banco que prove o serviço de transações financeiras, via internet, os mesmos dão garantia para que o usuário possa acessar-lo com segurança sem que o mesmo tenha duvidas com relação a segurança e garante que o usuário, terá seu dinheiro de volta.
Milhares de fraudes contra instituições financeiras acontecem até por parte do usuário, bastando o mesmo executar um trojan, preencher todos os dados como cartão e senha e enviar todos os dados para o hacker. Na maior parte o cliente é vítima, mas existem as minorias que estão utilizando esse recurso em parceria com hackers a titulo de conseguir ressarcimento da instituição, pois a seguradora cobre os prejuízos e os gastos dos bancos com seus correntistas.
Na minha tese de Direito do Consumidor, os bancos não tem obrigatoriedade em repor a perda de seu cliente que executou um trojan, pois a ação é totalmente diferente da de uma página, ou site do banco. Os atuais trojans, não acionam diretamente o site das instituições, pois depois de executados, os mesmos abrem uma tela pequena no meio do Desktop / área de trabalho na máquina da vítima, sendo que é bem claro que é um aplicativo totalmente independente das instituições financeiras e as mesmas nunca informam e nem exigem os dados para atualização online. A culpa é do usuário que não soube identificar essas ações, pois o mesmo como já utiliza conexões online, ele é obrigado a saber diferenciar as mudanças bruscas e diferenciadas das ações do banco e do vírus.
O banco só tem obrigação em repor a quantia que usuário perdeu caso o site tenha falhas e permita integração com o trojan, pelo contrário, é causa perdida contra o usuário.
Um exemplo seria como se o usuário informasse ao seu comparsa, todos os dados, com senha, conta corrente e códigos de segurança.
Uma boa perícia comprova a culpabilidade do usuário, por sua imperícia, na hora de efetuar qualquer transação, sem o mesmo ter checado se as informações podem ou não ser verídica.
Qualquer juiz indefere um processo e dá ganho de causa a instituição bancária, caso a mesma comprove que realmente houve imperícia do usuário, sendo fácil comprovar a ação na máquina do usuário. O mesmo sofrendo essa ação não pode deletar o vírus, pois poderá ser mal interpretado pela justiça, por eliminação de prova e ocultação da mesma.

Tese registrada.

Todos os Direitos Reservados

Falha de Sistema Via Internet Pelo BankLine

Luiz Lima

Hoje com a técnologia e o avanço das comunicações , sofremos no dia-a-dia ataques em nossas máquinas, dos mais diversos tipos, como furtos de senhas, fraudes com cartões em geral, que não só ocasiona prejuízos tanto aos usuários quanto as instituições financeiras. É como um país em guerra onde poucos podem combater e muitos saem lesados sem que haja um responsável por atos ilicitamente praticados, sendo que a caça é muito complexa e o entendimento do cliente com as instituições bancárias fica cada vês mais estreitas.
Existe diversas entidades que tem interesses em comum, sendo um deles de gerar receita que são os bancos e posteriormente empresas de TI. O DPF atua contra crimes financeiros fazendo sua parte.
A forma com que os sistemas são implementados, é de curto prazo e com pouca análise da parte de quem projeta até a finalização. Vejamos então que a cada dia é crescente o número de formas diferentes para se conseguir através de vírus, furtar senhas bancárias e os hackers estão cada vez mais audaciosos, pois nada é 100% seguro. Qualquer sistema que seja, via celular, Itoken, seja o que for é passivo de falhas, pois o fato do usuário estar conectado no site do banco, já permite sem dificuldade nenhuma que os correntistas tenham seus dados capturados e utilizados, mas isso não é nada comparado ao perigo invisível que existe ou poderá existir. Trata-se de uma forma simples em que o usuário não tem como saber se seus dados estão sendo utilizados.
A receita é simples e objetiva, pois a simplicidade é tanta que após o usuário tiver acesso a sua conta via internet, o mesmo poderá fazer a operação normalmente, pagamentos, transferências em geral, mas um simples vírus de bacground pegará todos os dados. O que quero explicar, é que o backvírus, nome por mim batizado, tem a seguinte função, que é ficar bem atrás e embutido na página do usuário sem que seja percebido e operando como hospedeiro. Vamos que você vá realizar um pagamento ou uma transferência. Quando você digitalizar o código de barras da conta, terá um outro por detrás do verdadeiro que tem o código de barras do fraudador e quando você der ok, seu dinheiro irá diretamente para a conta dele sem que você perceba, e aí amigo você perderá a referência de tudo e o pior é que terás um comprovante de pagamento via internet. Mas quem diz que você pagou se o código de barras era do hacker ou da instituição cobradora? Qualquer pessoa pode gerar e ter um código de barras, pois nele contém a agência, o numero da conta e pronto. O hacker não necessitará mais usar sua senha e seus dados, pois seu dinheiro irá para conta dele sem o mesmo se preocupar e tem mais. Pode ficar caracterizado que você pagou um título dele legalmente, diretamente de sua conta via internet, com uma desculpa do mesmo ter vendido algo online para você. Até que prove o contrário, muito problema surgirá. Já existe uma solução para isso, mas vou deixar bem guardada.
Mais vale um virtual do que um assalto a banco gerando vítimas fatais. Agora segue o diagrama abaixo da fraude, que é simples de ser feita:

Vale lembrar que é a boa vontade das instituições e da FEBRABAN, que permita que os usuários estejam seguros. Mas nada estará perdido, se eles contratarem e remunerarem muito bem um profissional.

apolonix@gmail.com

Niterói - Rio de Janeiro